Quando você se prepara para uma viagem pelo interior do nosso país, você leva em consideração a tarifa de pedágios?
Nessas horas, muitos motoristas reclamam dos valores pagos, porém poucos sabem quais são as suas origens, como são calculados ou porque são tão importantes.
Conhecer esses conceitos é extremamente importante para a sua formação crítica ou até mesmo para conversar em um bar com seus amigos.
Se você, nosso leitor, ainda tem alguma dúvida sobre esse assunto, continue sua leitura e descubra como funciona a tarifa de pedágios. Vamos lá?
Antes de prosseguir, responda: qual é a diferença entre taxa e tarifa? Caso você não tenha conseguido responder a pergunta, fique tranquilo, ela será respondida logo abaixo.
A taxa é um valor estipulado pela União para financiar alguma atividade pública e obrigatória. Em outras palavras, ela pode ser entendida como uma contrapartida pela prestação do serviço público, como a taxa de Licenciamento Anual de Veículo e de Emissão de Documentos.
Já a tarifa é voluntária e é adotada quando não se trata de algo compulsório. Em outras palavras, conclui-se que a natureza do pedágio é uma tarifa, já que só realiza seu pagamento quem necessita passar com um veículo automotor em um certo local.
Agora que você já conhece um pouco mais sobre esse conceito, deve estar se perguntando como é feito o seu cálculo, não é mesmo?
Para descobrir a tarifação de pedágios, basta multiplicar o valor da tarifa quilométrica básica, determinada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo tipo de rodovia — pista simples, pista dupla e sistemas rodoviários — pelo trecho de cobertura da praça de pedágio em questão.
Como você pode reparar, essa quantia é determinada por um órgão público. Por isso, as concessionárias, consideradas por muitos como as grandes vilãs da história, não possuem influência nessa decisão.
O Estado brasileiro deve prover aos cidadãos certos serviços, como educação, saúde e segurança. Essas funções geram grandes gastos e o governo deve arcar com todas elas.
Porém, a manutenção de estradas não é algo considerado extremamente fundamental, portanto, é possível realizar privatizações e passar essa responsabilidade para a iniciativa privada.
Nesse contrato, são firmados os deveres da concessionária para que nada falte à população, como:
Lembre-se de que uma parte do valor é utilizado para pagar impostos às prefeituras das cidades em suas proximidades.
Além disso, existem normas para o transporte de cargas. Uma delas é a Portaria 13/2014 da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) que indica a isenção dessa tarifa aos seguintes veículos:
Agora, você compreende o quão importante a tarifação de pedágios é para o funcionamento das estradas e sabe como isso pode impactar em seu transporte de cargas rodoviárias.
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