Como funciona a tarifação de pedágios?

Quando você se prepara para uma viagem pelo interior do nosso país, você leva em consideração a tarifa de pedágios?

Nessas horas, muitos motoristas reclamam dos valores pagos, porém poucos sabem quais são as suas origens, como são calculados ou porque são tão importantes.

Conhecer esses conceitos é extremamente importante para a sua formação crítica ou até mesmo para conversar em um bar com seus amigos.

Se você, nosso leitor, ainda tem alguma dúvida sobre esse assunto, continue sua leitura e descubra como funciona a tarifa de pedágios. Vamos lá?

Qual é a natureza do pedágio?

Antes de prosseguir, responda: qual é a diferença entre taxa e tarifa? Caso você não tenha conseguido responder a pergunta, fique tranquilo, ela será respondida logo abaixo.

A taxa é um valor estipulado pela União para financiar alguma atividade pública e obrigatória. Em outras palavras, ela pode ser entendida como uma contrapartida pela prestação do serviço público, como a taxa de Licenciamento Anual de Veículo e de Emissão de Documentos.

Já a tarifa é voluntária e é adotada quando não se trata de algo compulsório. Em outras palavras, conclui-se que a natureza do pedágio é uma tarifa, já que só realiza seu pagamento quem necessita passar com um veículo automotor em um certo local.

Como é calculada a tarifação de pedágios?

Agora que você já conhece um pouco mais sobre esse conceito, deve estar se perguntando como é feito o seu cálculo, não é mesmo?

Para descobrir a tarifação de pedágios, basta multiplicar o valor da tarifa quilométrica básica, determinada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo tipo de rodovia — pista simples, pista dupla e sistemas rodoviários — pelo trecho de cobertura da praça de pedágio em questão.

Como você pode reparar, essa quantia é determinada por um órgão público. Por isso, as concessionárias, consideradas por muitos como as grandes vilãs da história, não possuem influência nessa decisão.

Por que eles existem?

O Estado brasileiro deve prover aos cidadãos certos serviços, como educação, saúde e segurança. Essas funções geram grandes gastos e o governo deve arcar com todas elas.

Porém, a manutenção de estradas não é algo considerado extremamente fundamental, portanto, é possível realizar privatizações e passar essa responsabilidade para a iniciativa privada.

Nesse contrato, são firmados os deveres da concessionária para que nada falte à população, como:

• reparos no asfalto;
• implantação de melhorias estruturais;
• instalação de sinalizações adequadas;
• execução de passarelas e pontes;
• cuidados com resgate e atendimento aos motoristas;

Lembre-se de que uma parte do valor é utilizado para pagar impostos às prefeituras das cidades em suas proximidades.

Além disso, existem normas para o transporte de cargas. Uma delas é a Portaria 13/2014 da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) que indica a isenção dessa tarifa aos seguintes veículos:

• pertencentes à concessionária;
• de propriedade da Polícia Militar Rodoviária;
• em atendimento público de urgência, como corpo de bombeiros, ambulâncias de resgate e forças militares;

Agora, você compreende o quão importante a tarifação de pedágios é para o funcionamento das estradas e sabe como isso pode impactar em seu transporte de cargas rodoviárias.

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